Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.

Prescrição. Súmula 85 do STJ.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Processual civil. Preliminar de nulidade rejeitada. Civil.

Plantio realizado por condômino em área comum sem autorização do condomínio. Ilicitude.

Direito civil e processual civil. Recurso especial.

Ação de compensação por danos morais. Matéria jornalística considerada lesiva à honra do autor baseada em informação prestada pelos recorridos.

HC. Ato impugnado. Causa de pedir. Correlação. A causa de pedir veiculada no habeas corpus deve ter nexo com o ato praticado.

Processual civil. Defesa de interesses particulares. Uso da ação popular. Ilegitimidade.

Não há formulação de pedido de prévia anulação de ato lesivo e sim de condenação pura e simples, do

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Tributário e processual civil. Recurso especial.

Violação a dispositivos constitucionais. Contribuição social sobre auxílio alimentação pago em razão de horas extras.

Processual civil. Apelação cível. Concurso público.

Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Fraude à execução fiscal. Alienação de bem posterior à citação do devedor. Inexistência de registro no departamento de trânsito

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Revogação.

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por

Bateria de testes de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Processual Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.